Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Agenscia. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize este site.


2. Finalidade do Website

Este website possui caráter exclusivamente institucional, informativo e educativo, sendo destinado à divulgação de informações sobre a Agenscia, sua missão, frentes de atuação, iniciativas, programas, projetos e conteúdos relacionados à ciência, tecnologia, inovação e políticas públicas em saúde.

O conteúdo disponibilizado não constitui prestação de serviços médicos, clínicos, assistenciais, diagnósticos, terapêuticos, jurídicos, regulatórios, financeiros ou de qualquer outra natureza profissional especializada, nem substitui a orientação de profissionais qualificados.


3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo expressamente vedado:

  • utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados não disponibilizados publicamente;
  • reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar economicamente qualquer conteúdo sem autorização prévia;
  • inserir, transmitir ou disseminar informações falsas, ofensivas, enganosas ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, documentos, relatórios, materiais institucionais e demais elementos, são de propriedade da Agenscia ou utilizados mediante autorização, sendo protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de uso não autorizado dos conteúdos, total ou parcialmente, sem consentimento prévio e expresso.


5. Limitação de Responsabilidade

A Agenscia não se responsabiliza por:

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  • decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo disponibilizado neste website;
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A menção a projetos, estudos, tecnologias ou iniciativas não constitui promessa de resultados, oferta comercial ou garantia de implementação.


6. Modificações dos Termos

A Agenscia reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para estar ciente de eventuais alterações.


7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website serão solucionadas de acordo com a legislação aplicável.

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Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas aos termos de uso, entre em contato:

contato@agenscia.tec.br

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