1. Quem somos
A Agenscia é uma iniciativa dedicada à articulação, aceleração e escalonamento de tecnologias científicas e inovadoras com impacto na saúde, na ciência e no desenvolvimento tecnológico nacional, atuando de forma integrada com instituições públicas, privadas, acadêmicas e do terceiro setor.
Este website possui caráter institucional, informativo e estratégico, sendo utilizado para apresentação da organização, de suas frentes de atuação, programas, iniciativas e conteúdos relacionados à inovação científica e tecnológica.
2. Compromisso com a proteção de dados
A Agenscia respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Adotamos uma abordagem conservadora e preventiva, pautada nos princípios da:
- finalidade,
- necessidade,
- minimização de dados,
- segurança,
- transparência,
- responsabilização.
3. Dados pessoais coletados
A Agenscia não coleta, processa ou armazena dados pessoais sensíveis, incluindo dados de saúde, genéticos, biométricos ou clínicos, por meio deste website.
3.1 Dados fornecidos voluntariamente
Podemos coletar dados pessoais limitados quando o usuário:
- entra em contato por e-mail ou formulário;
- se inscreve para receber comunicações institucionais;
- participa de eventos, chamadas públicas ou programas divulgados no site.
Esses dados podem incluir:
- nome;
- e-mail;
- instituição de vínculo;
- cargo ou função profissional;
- mensagem enviada pelo próprio usuário.
O fornecimento dessas informações é voluntário.
3.2 Dados coletados automaticamente
De forma padrão, o site pode coletar dados técnicos mínimos, como:
- endereço IP;
- tipo de navegador;
- data e hora de acesso;
- páginas visitadas.
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança, estatística e melhoria do funcionamento do site, sem identificação direta do usuário.
4. Finalidade do uso dos dados
Os dados eventualmente coletados são utilizados exclusivamente para:
- responder solicitações enviadas pelo próprio usuário;
- comunicação institucional;
- organização de eventos, programas ou iniciativas da Agenscia;
- cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- melhoria da experiência e segurança do website.
A Agenscia não realiza decisões automatizadas, profiling, nem utiliza dados pessoais para fins comerciais agressivos, publicidade direcionada ou venda de informações.
5. Compartilhamento de dados
A Agenscia não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
O compartilhamento de dados pode ocorrer somente quando estritamente necessário, nas seguintes hipóteses:
- cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
- exigência de autoridades públicas competentes;
- prestação de serviços técnicos essenciais (ex.: hospedagem, segurança, e-mail), sempre com fornecedores que adotem padrões adequados de proteção de dados.
Quando houver compartilhamento, este ocorrerá sob bases legais da LGPD e com medidas contratuais de proteção.
6. Cookies e tecnologias similares
Este website utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento técnico da plataforma e para fins de segurança.
Mediante consentimento do usuário, poderão ser utilizados cookies estatísticos com a finalidade de análise agregada de uso e melhoria da experiência no site.
O gerenciamento e a revogação do consentimento podem ser realizados a qualquer momento por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no próprio website.
A Agenscia não utiliza cookies para rastreamento comportamental invasivo, publicidade direcionada ou comercialização de dados.
7. Conteúdos incorporados de terceiros
O site pode conter conteúdos incorporados (como vídeos, documentos ou links externos). Esses conteúdos se comportam como se o usuário estivesse acessando diretamente o site de origem, que pode coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.
A Agenscia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.
8. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, administrativas ou regulatórias.
Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
9. Segurança da informação
A Agenscia adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com a natureza institucional e estratégica de suas atividades.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar a eliminação de dados desnecessários;
- revogar consentimentos, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato indicado abaixo.
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a política de privacidade, entre em contato:
